Subscribe Us

ads header

Dos Atos de Improbidade Administrativa - LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992

GCM MORAES , NOTICIAS
Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito.

Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:

I - receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público;

II - perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades referidas no art. 1° por preço superior ao valor de mercado;

III - perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado;

IV - utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades;

V - receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de contrabando, de usura ou de qualquer outra atividade ilícita, ou aceitar promessa de tal vantagem;

VI - receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para fazer declaração falsa sobre medição ou avaliação em obras públicas ou qualquer outro serviço, ou sobre quantidade, peso, medida, qualidade ou característica de mercadorias ou bens fornecidos a qualquer das entidades mencionadas no art. 1º desta lei;

VII - adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público;

VIII - aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade;

IX - perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza;

X - receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado;

XI - incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° desta lei;

XII - usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° desta lei.

Nota do Blog:
Infelizmente muitos casos de improbidade Administrativa acaba no esquecimento e sem punição para o infrator.

Veja mais :
Saiba Mais
Tags ,

USO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA ATIVIDADES PARTICULARES II

GCM MORAES , NOTICIAS
Quatro viaturas da Polícia Militar paradas em fila dupla na frente de um pequeno clube na Lapa, um dos bairros da zona oeste da cidade afetados pela recente onda de arrastões a bares e restaurantes. Para qualquer cidadão que passasse pelo local, a impressão seria a de uma ocorrência em andamento. Mas não. Era só um churrasco de confraternização de policiais, alguns fardados e em horário de serviço.

A festa aconteceu na noite desta segunda-feira (29) na rua Catão, área do 4º Batalhão da Polícia Militar, e contou com a presença de aproximadamente 30 pessoas, nem todas policiais. Com música e bebidas alcoólicas, o encontro marcou a despedida de um colega de corporação. O espaço para a confraternização foi cedido gratuitamente pelo clube. O aluguel de uma quadra no local custa R$ 400 por mês, mas não há horários disponíveis por enquanto.

A reportagem esteve no local entre as 19h30 e as 21h desta segunda-feira. Qualquer pessoa que procurasse saber o que se passava no local era informada sobre a confraternização.

Em vários momentos, alguns dos policiais militares em serviço foram até a porta do clube olhar as viaturas estacionadas na rua. Um deles, fardado, fez inclusive um convite.

- Não querem mesmo beber nada? Comer nada? A comunidade é amiga da polícia. E a polícia é amiga da comunidade.

Sindicância

Na tarde desta terça-feira (30), o major da Polícia Militar Kenji Konishi, subcomandante do 4.º Batalhão da PM, responsável pela região, informou que a corporação vai abrir sindicância para apurar irregularidades.

À noite, o Centro de Comunicação Social da PM disse em nota que "policiais de folga se reuniram para a despedida de um PM e policiais de serviço na área territorial da confraternização passaram no local para cumprimentar o colega". A nota acrescenta que "não houve prejuízo ao atendimento de ocorrências" e confirma abertura de sindicância.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Saiba Mais
Tags , ,

Datena Faz Elogio a GUARDA CIVIL DE OSASCO!

BRASIL URGENTE , GCM MORAES

Bandidos foram detidos após roubarem um carro com uma idosa e uma criança em Osasco, na Grande São Paulo. Na fuga, os suspeitos atiraram contra a viatura da GCM (Guarda Civil Metropolitana).

De acordo com a polícia, o caso aconteceu por volta das 16h desta quinta-feira na rua Estados Unidos. Durante toda a perseguição, as vitimas estavam dentro do carro e os suspeitos só pararam quando bateram o veículo.



O caso será encaminhado para o 6º Distrito Policial de Osasco.

Caso o Vídeo não funcione clique na fonte Band


Fonte: Band
Saiba Mais
Tags , ,

Poder de Polícia por Particulares

GCM MORAES , POLICIA
Antes de adentrar o tema propriamente dito, impende fazer observação terminológica, com fins didáticos. Prefere-se aqui a expressão "polícia administrativa", em detrimento da alcunha "poder de polícia", porque não se trata exatamente de um poder da Administração, mas de uma atividade na qual se tem poderes, mas também restrições, como qualquer atividade regida pelo regime jurídico administrativo.

Assim sendo, pode-se definir, grosso modo, polícia administrativa como sendo a atividade da Administração Pública condicionadora da liberdade das atividades individuais, conformando seu exercício aos interesses públicos consagrados no sistema normativo.

Seu fundamento, portanto, reside na supremacia do interesse público sobre o interesse privado. No entanto, como todo ato administrativo, seu exercício deve ser pautado pelo binômio finalidade-legalidade.

Isso posto, visto que o principal objetivo da polícia administrativa é harmonizar atividades individuais ao interesse público, não é difícil perceber que para sua efetivação é necessária imposição coercitiva. Assim, aquele que leva a efeito a atividade de polícia tem o poder – ou melhor, o poder-dever – de fiscalizar a atividade dos particulares, exigir explicações, aplicar sanções, expedir regulamentos complementares, etc.

Da análise dos meios empregados para prática da polícia administrativa, emerge a conclusão de que, pela sua natureza, trata-se de atividade de competência exclusiva da Administração Pública. Desse modo, os atos administrativos expressivos dessa atividade não podem ser delegados a particulares, ou serem por eles praticados.

Essa proibição de delegação encontra amparo no entendimento de que não se pode cometer a particulares o exercício de atividades cuja natureza seja tipicamente pública. Note-se que há uma diferença entre a concessão para prestação de serviço público e a atividade de polícia. Enquanto aquela, de fato, pressupõe a concessão da exploração de determinados serviços cuja relevância é primária para a sociedade, não há que se falar em restrições à liberdade ou à propriedade dos demais administrados. Doutra banda, ínsito à polícia administrativa é a prática de atos que restringem a liberdade e a propriedade dos particulares em atenção a interesses maiores. Caso fosse possível a realização desses atos por administrados, haveria um desequilíbrio entre os particulares, dando azo para que uns exercessem supremacia sobre outros.

Nessa seara, Celso Antônio Bandeira de Mello explicita que "daí não se segue, entretanto, que certos atos materiais que precedem atos jurídicos de polícia não possam ser praticados por particulares, mediante delegação, propriamente dita, ou em decorrência de um simples contrato de prestação." [01]

É o que ocorreno caso da fiscalização do cumprimento de regras de trânsito por meio de equipamentos eletrônicos que pertencem a empresas privadas contratadas pela Administração Pública. Isso é possível porquanto não há atribuição de poder que eleve os contratados à posição de supremacia em relação aos demais administrados. O desequilíbrio haveria, contudo, se fosse concedido ao particular o poder-dever de decidir pela eventual aplicação de sanção, e pela sua aplicação propriamente dita.

Fonte: Jus.uol
Saiba Mais
Tags ,

Uso do Patrimônio Público para Atividades Particulares

NOTICIAS ,
Uma mulher foi filmada usando uma viatura policial para buscar uma criança em uma creche no Distrito Federal. De acordo com as imagens, a mulher não está fardada. O carro é do 4° Batalhão da Polícia Militar, que fica no Guará.


O vídeo foi gravado por um morador, que diz que esta foi a sétima vez que encontrou a viatura no local. Além do uso indevido da viatura, a motorista já teria cometido uma infração por dirigir a viatura sem estar fardada.




MULHER USA VIATURA POLICIAL PARA BUSCAR CRIANÇAS NA CRECHE.


De acordo com a Polícia Militar, os fatos ainda estão sendo apurados.

ISSO SERVE DE ALERTA A TODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

UM DIA A CASA CAI....

Fonte: R7
Saiba Mais
Tags

PM é Executado em Guarulhos

NOTICIAS ,
O soldado da Polícia Militar Luciano Fabrício Guimarães Veloso, de 27 anos, foi encontrado morto com marcas de tiros na avenida Santana do Mundaú, no bairro Bonsucesso, em Guarulhos, Grande São Paulo, por volta das 23h30 desta quarta-feira (17). O local fica a 900 m do 4º Distrito Policial de Guarulhos.

Veloso, que estava a caminho de casa momentos antes do crime, portava uma arma na cintura e carregava a farda dentro de uma mochila. A polícia recebeu um telefonema de alguém que diz ter visto, de uma passarela próxima, um homem vestindo uma jaqueta escura e capacete, dirigindo uma moto. O assassino teria parado ao lado do militar, que também dirigia uma motocicleta, e deu um tiro. Em seguida, com o soldado no chão, efetuou mais disparos.



Segundo a polícia, 14 cápsulas de pistolas foram encontradas próximo ao corpo, o que pode indicar que se trata de execução e não de tentativa de roubo.
A polícia chegou a levar o soldado ao Hospital Padre Bento, mas ele morreu no percurso. A vítima era casada e pai de duas crianças.

O caso foi apresentado ao 4º Distrito Policial de Guarulhos.

Fonte: R7
Saiba Mais
Tags

Concurso Polícia Federal

CONCURSOS , GCM MORAES
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, declarou que a expectativa é de que seja realizado no ano que vem o concurso para a área policial da Polícia Federal. “Estamos na esperança de ter esse concurso em 2012, mas ainda negociando com a área econômica, com o Ministério do Planejamento, todo o impacto que esse concurso terá e uma eventual quantidade de vagas”, disse ele, lembrando que o quantitativo a ser oferecido dependerá da avaliação do Planejamento. A solicitação em análise na pasta é para 1.024 vagas em cargos policiais.


Foram pedidas 396 para agente, 362 para escrivão, 150 para delegado e 116 para papiloscopista. Com exceção de delegado, para o qual é exigido o bacharelado em Direito, os cargos são destinados àqueles que possuem formação superior em qualquer área. Para todos eles, é necessária também a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. As remunerações iniciais, já com auxílio-alimentação de R$304, são de R$13.672 para delegado e de R$7.818 para os demais.
Barreto lembrou que o corte no orçamento da União para 2011 impediu a realização do concurso ainda este ano, uma vez que em função disso, o governo adiou novos concursos e nomeações de aprovados. Ele afirmou que o Ministério da Justiça segue negociando com o Planejamento, e destacou que há um plano de recomposição da força de trabalho da PF. “A fim de que realmente as aposentadorias e vacâncias da Polícia Federal não prejudiquem as suas operações, não prejudiquem o seu efetivo.”
De acordo com o secretário, há uma perspectiva de avanço no pleito da PF em 2012, entretanto, nada impede que uma autorização seja concedida ainda este ano, para que o concurso aconteça no início do ano que vem, minimizando assim, os eventuais prejuízos no atraso da abertura da seleção, fundamental para a adequação do efetivo do departamento às demandas previstas para os próximos anos, como por exemplo, a garantia da segurança dos grandes eventos que o país irá sediar, entre eles, a Copa do Mundo de 2014.
Barreto participou, no último dia 9, do Fórum Segurança Cidadã promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na cidade do Rio de Janeiro, e que contou com a presença de vários especialistas nacionais e internacionais. No evento, foram abordados temas como o combate ao tráfico de pessoas, ao tráfico de drogas e armas, além da segurança em grandes eventos.

O secretário, que chegou a ocupar o posto de ministro da Justiça no final do governo Lula, comentou a importância de se contar com um efetivo suficiente para atender a essas demandas, as quais acrescentou o Plano Estratégico de Fronteiras, lançado no início de junho. “As polícias federais são chamadas todos os dias a intervir no Brasil como um todo. E isso exige polícias bem preparadas, polícias bem equipadas e com efetivo de profissionais também compatível com esse desafio. É isso que temos como um cronograma. Sempre no planejamento da Polícia Federal há esse cronograma que envolve investimento em tecnologia, em aparelhamento, investimento na formação do nosso policial e também na recomposição dos nossos quadros.”

Interessados devem antecipar os estudos

A preparação para o concursos da área policial da PF exige dos interessados em fazer parte de uma das corporações mais respeitadas do país a mesma disciplina e empenho que terão que ter no exercício do cargo. É necessário planejamento e sobretudo antecipação para garantir boas condições intelectuais e físicas para enfrentar o desafio que é a busca pela aprovação.

E a maior probabilidade é que as novas seleções para a atividade fim do departamento repitam a estrutura dos concursos abertos em 2009, para agente e para escrivão, fazendo deles um bom parâmetro para os que desejam iniciar desde já os estudos. Nessas oportunidades, os candidatos foram submetidos a provas objetivas e discursiva, avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física, prova prática de digitação (apenas escrivão), curso de formação e investigação social.
Para agente, um dos cargos mais procurados, a prova objetiva versou sobre Língua Portuguesa, Noções de Informática, Atualidades, Raciocínio Lógico, Noções de Administração, de Microeconomia, de Contabilidade Geral e dos Direitos Penal Processual Penal, Administrativo e Constitucional, além de Legislação Especial.
O exame de aptidão física, uma das fases mais temidas pelos candidatos, foi composto pelos testes em barra fixa, de impulsão horizontal, de corrida de 12 minutos e de natação (50 metros), com índices diferentes para homens e mulheres.

Saiba Mais
Tags ,

GCM Morre ao Trocar Tiros em SP

GCM MORAES , OCORRENCIAS
SÃO PAULO - O guarda civil metropolitano ambiental Daniel Silva, de 40 anos, foi morto, por volta das 20h15 de terça-feira, 2, ao trocar tiros com assaltantes em frente a um mercado, numa esquina próxima à base da corporação, localizada na Rua Lauzane, na Capela do Socorro, zona sul de São Paulo.

Ao lado de dois colegas, todos de folga e à paisana, Daniel, que tinha 12 anos de corporação, foi baleado no peito e na barriga por um dos três criminosos, armados de revólveres. O trio iriam assaltar o estabelecimento. Mesmo encaminhado ao pronto-socorro do Grajaú, não resistiu aos ferimentos e morreu.



Um dos bandidos também foi baleado na barriga e continua internado em estado grave no mesmo hospital. Os outros dois assaltantes fugiram, um a pé; o segundo em um veículo de modelo e placas não anotados. Nada foi levado do mercado segundo os guardas municipais.

Ao se aproximarem da entrada do mercado, os criminosos perceberam que não eram os únicos que estavam armados e que seriam abordados por três homens à paisana. "Foi tudo muito rápido. Estávamos conversando em frente ao mercado quando fomos surpreendidos. Eles (os bandidos) vieram pra cima da gente", relatou um dos guardas.

O caso foi registrado no 11º Distrito Policial, de Santo Amaro
Saiba Mais
Tags ,

Vídeo e Imagens Mostram os Efeitos das Drogas

GCM MORAES , NOTICIAS
Drogas são substâncias utilizadas para produzir alterações, mudanças, nas sensações, no grau de consciência e no estado emocional. As alterações causadas por essas substâncias variam de acordo com as características da pessoa que as usa, qual droga é utilizada e em que quantidade, o efeito que se espera da droga e as circunstâncias em que é consumida.

Geralmente achamos que existem apenas algumas poucas substâncias extremamente perigosas: são essas que chamamos de drogas. Achamos também que drogas são apenas os produtos ilegais como a maconha, a cocaína e o crack. Porém, do ponto de vista de saúde, muitas substâncias legalizadas podem ser igualmente perigosas, como por exemplo o álcool, que também é considerado uma droga como as demais.

Onde e Como as DROGAS Atuam e Suas Consequências

As drogas atuam no cérebro afetando a atividade mental, sendo por essa razão denominadas psicoativas. Basicamente, elas são de três tipos:
Drogas que diminuem a atividade mental – também chamadas de depressoras. Afetam o cérebro, fazendo com que funcione de forma mais lenta. Essas drogas diminuem a atenção, a concentração, a tensão emocional e a capacidade intelectual. Exemplos: ansiolíticos (tranqüilizantes), álcool, inalantes (cola) , narcóticos (morfina, heroína);
Drogas que aumentam a atividade mental – são chamadas de estimulantes. Afetam o cérebro, fazendo com que funcione de forma mais acelerada. Exemplos: cafeína, tabaco, anfetamina, cocaína, crack;
Drogas que alteram a percepção – são chamadas de substâncias alucinógenas e provocam distúrbios no funcionamento do cérebro, fazendo com que ele passe a trabalhar de forma desordenada, numa espécie de delírio. Exemplos: LSD, ecstasy, maconha e outras substâncias derivadas de plantas.



Esses são os efeitos físicos mais visíveis causados pela uso de drogas pesadas, incluindo cocaína, heroína e metanfetamina – como você pode ver nas chocantes imagens abaixo.

As fotos à esquerda mostram viciados de drogas ao serem presos pela primeira vez. Às da direita, revelam as mesmas pessoas algum tempo depois, durante a segunda, terceira ou quarta passagem pela cadeia. As imagens foram organizadas pelo gabinete do xerife do Condado de Multnomah, no Estado de Oregon, nos Estados Unidos, com o objetivo de alertar a população para os efeitos reais das drogas.










PENSE BEM ANTES DE USAR!

COMPARTILHE ESSA MATÉRIA NO FACEBOOK  < CLIQUE AQUI >
Saiba Mais
Tags , ,

Polícia indicia dois por morte de estudante na USP

GCM MORAES , NOTICIAS
A investigação sobre a morte do estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos, que morreu dentro do campus da USP (Universidade de São Paulo) em 18 de maio deste ano foi concluída pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). A informação é da SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).

Ainda de acordo com a secretaria, até esta quinta-feira (28), a polícia irá pedir a prisão preventiva dos dois suspeitos, que foram indiciados por crime de latrocínio – roubo seguido de morte.

O estudante foi baleado no estacionamento FEA (Faculdade de Economia e Administração), depois dos bandidos tentar roubar seu carro.

De acordo com o suspeito, Irlan Graciano Santiago, de 22 anos, ele e seu cúmplice decidiram cometer o crime depois de consumir maconha por “necessidades”. Santiago alega ter dificuldades para sustentar seu filho de um ano.



Ainda segundo ele, a dupla então decidiu ir até a USP e se deparou com a Ecosport. Eles fizeram a vítima refém e circularam por uma hora no campus em busca de outra vítima. A deficiente, que seria corcunda, não foi vítima do roubo por “pena”, de acordo com o suspeito.

Depois de matar o estudante, a dupla fugiu e liberou a deficiente “perto da USP”, segundo Santiago. De acordo com o delegado divisional Maurício Guimarães Soares, a polícia pode pedir a prisão preventiva dele ao longo do inquérito. Santiago foi indiciado por latrocínio, cuja pena pode chegar a até 30 anos de prisão.

Fonte:R7
Saiba Mais
Tags ,