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Assédio Sexual - A pena vai de um a dois anos de detenção

Apesar de, segundo o Código Penal, a configuração do assédio sexual exigir a condição de superior hierárquico do agente que comete o crime, no Direito do Trabalho não funciona da mesma maneira. No último dia 3 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa pelo assédio sexual cometido por um funcionário contra outra de cargo equivalente.

O crime de assédio sexual é tipificado no artigo 216-A do Código Penal: "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função". A pena vai de um a dois anos de detenção.

Segundo a advogada Nathiê Luz, do escritório Lefosse Advogados, o Direito do Trabalho segue conceituação diferente, ao admitir dois tipos de assédio sexual: o cometido por chantagem e o por intimidação, independentemente de relação hierárquica entre funcionários. Na segunda hipótese, na qual o TRT-4 classificou o o caso julgado, o assédio cria um ambiente de trabalho ruim, em que a pessoa se sente mal.

Na decisão, o tribunal até chegou a reconhecer que o acusado era superior hierárquico, já que, apesar de assediador e assediada terem os mesmo cargos, o primeiro exercia função de coordenação. Mas, segundo o relator, desembargador Fabiano de Castilhos Bertolucci, a relação de poder entre as partes “não constitui elemento essencial na sua configuração”.

A advogada Glaucia Massoni, do Fragata e Antunes advogados, discordou da decisão do regional quanto a esse ponto, por acreditar que a superioridade hierárquica é sim requisito para a configuração de assédio sexual.

Da mesma forma o fez a advogada trabalhista Luciana Helena Dessimoni, da Dessimoni Advocacia, para quem o TRT entendeu que o assediador era superior à ex-empregada a partir do princípio da realidade, segundo o qual deve ser levada em conta “a realidade propriamente vivida pelos empregados na sede da empresa”. Caso contrário, ou seja, pela identificação de igualdade dos cargos, o assédio não poderia ser caracterizado.

Matéria Completa : http://www.conjur.com.br/2011-mar-19/existencia-assedio-sexual-mesmo-nivel-hierarquico-ainda-gera-duvidas

Lista dos Procurados pela Policia Civil

Vinte e cinco pessoas - 24 homens e uma mulher - aparecem na lista dos mais procurados pela Polícia Civil de São Paulo. Muitos deles são considerados os mais perigosos do estado, de acordo com a Divisão de Capturas do Departamento de Identificação de Registros Diversos (Dird).
Os principais procurados são suspeitos, acusados, condenados e foragidos envolvidos em crimes graves, como assassinatos, sequestros, estupros, assaltos e tráfico de drogas. Eles tiveram suas prisões decretadas pela Justiça paulista, mas ainda não se entregaram ou nem sequer foram encontrados pelas equipes policiais de busca que tentam cumprir os mandados de prisão.
Alguns desses casos tiveram repercussão por conta da cobertura da mídia e levaram uma fama indesejada a seus protagonistas, que acabaram com seus rostos divulgados na TV, internet e jornais, passando a ser conhecidos pela sociedade. Por esse motivo, a polícia acredita que alguns dos procurados podem estar fazendo de tudo para não ser descobertos. Desde usar esconderijos em outros estados ou fugir do país, disfarces, mudanças de identidade e até cirurgias plásticas.

Entre os principais procurados há um rosto famoso, como o do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por abuso sexual. E um retrato conhecido, como o do advogado Mizael Bispo de Souza, acusado de agredir e matar a ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima. Assim como a maioria dos procurados, eles negam os crimes e alegam inocência.

De acordo com o delegado chefe da Divisão de Capturas, Waldomiro Pompiani Milanesi, o critério para definir os principais procurados se baseia no tipo de crime que eles respondem.

“Priorizamos agora as buscas àqueles que tenham envolvimento com homicídios, latrocínios [roubo seguido de morte], crimes sexuais, sequestros e tráfico de entorpecentes”, afirmou o divisionário, que disponibiliza informações sobre os mais procurados no site da polícia paulista.

ABAIXO A LISTA DOS PROCURADOS:

Rober Abdelmassih - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

Rober Abdelmassih 3 de outubro de 1943 (São João da Boa Vista-SP) 67 O ex-médico, especialista em reprodução humana foi condenado a 278 anos de prisão por estupro de suas pacientes



Mizael Bispo de Souza - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Mizael Bispo de Souza 5 de março de 1970 (Paratinga-BA) 41 O advogado e policial militar reformado é procurado desde 7 de dezembro de 2010. Ele é réu no processo no qual é acusado de matar a ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, de 28 anos. O corpo dela foi achado em 11 de junho do ano passado em Nazaré Paulista, Grande SP


Evandro Bezerra Silva - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

Evandro Bezerra Silva 24 de setembro de 1971 (Olho d`Água das Flores-AL) 39 O vigia também é réu no caso Mércia e é procurado desde 7 de dezembro de 2010. Foi acusado de ajudar Mizael a matar a ex



Evandro Gomes Correia Filho - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Evandro Gomes Correia Filho 24 de junho de 1973 (São Paulo-SP) 37 O músico é réu no processo no qual é acusado de matar a ex-mulher, Andréia Cristina Bezerra Nóbrega, em 18 de novembro de 2008. Ele é procurado há mais de dois anos


Edson Bezerra de Gouveia - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

Edson Bezerra de Gouveia (Gigante ou Buda)5 de junho de 1975 (Carapicuíba-SP) 35 Em liberdade condicional, ele é suspeito de assassinar e estuprar a vendedora Vanessa de Vasconcelos Duarte, de 25 anos. Ela foi achada morta em 13 de fevereiro em Vargem Grande Paulista, Grande SP



Manoel Lopes de Araújo Filho - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Manoel Lopes de Araújo Filho 8 de outubro de 1967 (São Paulo-SP) 43 Foragido da Penitenciária de Tremembé, no interior de SP, onde cumpria pena de 6 anos, 9 meses e 13 dias por estupro, extorsão,roubo e corrupção de menores, Manoel também é procurado por sequestrar e abusar sexualmente de uma menina de 8 anos no final de 2010 em São Paulo. A menina foi mantida em cativeiro dentro de um guarda-roupas. Ela ecapou depois de ligar para o 190 da Polícia Militar.


José Nivaldo Soares da Silva (Radinho ou Ratinho) - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

José Nivaldo Soares da Silva (Radinho ou Ratinho27 de setembro de 1973 (São Félix do Piauí-PI) 38 É acusado por homicídio, roubos e formação de quadrilha (apontado como membro de uma facção criminosa). Considerado perigoso, foi resgatado em 13 de outubro de 2010 da Cadeia Pública de Jacareí, no interior de SP, por homens armados.



Eucyd Oliveira Brito (John) - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Elcyd Oliveira Brito (John) 7 de setembro de 1979 (Itabuna-BA) 31 Condenado pelo sequestro e assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), em 2002. Fugiu da unidade prisional de Pacaembu, no interior de SP, em 4 de agosto de 2010, onde cumpria pena em regime semi-aberto por crimes de quadrilha e extorsão mediante sequestro.


Marco Rodolfo Rodrigues Ortega - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Marco Rodolfo Rodrigues Ortega 12 de junho de 1973 (Chile) 37 Condenado a 30 anos pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto em dezembro de 2001. Cumpria pena no semiaberto da Penitenciária de Itaí, no Interior de SP, de onde é foragido. Recebeu o benefício da saída temporária em 11 de outubro de 2010, mas não voltou em 13 de outubro do mesmo ano.


Willian Ganoa Becerra - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Willian Ganoa Becerra 14 de março de 1971 (Colômbia) 40 Condenado a 30 anos pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto em dezembro de 2001. Cumpria pena no semi-aberto da Penitenciária de Itaí, no Interior de SP, de onde é foragido. Recebeu o benefício da saída temporária em 11 de outubro de 2010, mas não voltou em 13 de outubro do mesmo ano.

 


Diego Fernando Mendes - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Diego Fernando Mendes 22 de dezembro de 1984 (Campinas-SP) 26 Suspeito de latrocínio (roubo seguido de morte). É apontado como o assassino do engenheiro José Angelo Jóia, de 48 anos, em dezembro de 2006, em Campinas, interior de SP. Depois fugiu com o carro da vítima.


Anderson dos Reis Vajda (Cigano) - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Anderson dos Reis Vajda (Cigano)6 de fevereiro de 1978 (São Paulo-SP) 33 Considerado perigoso, é suspeito de homicídios entre 1999 e 2004


Luciano dos Reis Vajda (Ciganinho) - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Luciano dos Reis Vajda (Ciganinho)22 de setembro de 1979 (São Paulo-SP) 31 Considerado de alta periculosidade, é acusado de homicídios e tráfico de drogas. Para a polícia, matou Dario Souza Barros Thomaz Júnior, em 2004


Serafim da Mota Oliveira - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Serafim da Mota Oliveira 2 de fevereiro de 1967 (São Paulo-SP) 44 Suspeito de matar a tiros a ex-namorada Grazielly Castanho no natal de 1997 em São Paulo


Eronildes Melo de Oliveira (Pintinho) - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Eronildes Melo de Oliveira (Pintinho)2 de julho de 1964 (São Bento do Una-PE) 46 Suspeito de matar Antônio João de Pontes, em 2001


José Carlos Lima da Silva (Carlinhos) - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

José Carlos Lima da Silva (Carlinhos)8 de setembro de 1980 (Jupi-PE) 30 Suspeito de matar Antônio João de Pontes, em 2001



Osmar Carneiro Neto (Surfista) - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Osmar Carneiro Neto (Surfista)14 de setembro de 1974 (Ubatuba-SP) 36 Procurado por suspeita de ter matado o empresário Paulo Antonio Rodrigues Blasi em 18 de fevereiro de 2003. Teve a prisão preventiva decretada pela Justiça


Vivaldino Sena dos Santos (Leo ou Leo Bomba) - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

Vivaldino Sena dos Santos (Leo ou Leo Bomba)17 de abril de 1979 (Salvador-BA) 31 Suspeito de matar Adan Cristian Macedo Campos, em 2005



Robinson Willians Vidal de Souza - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

Robinson Willians Vidal de Souza 11 de março de 1972 (Campo Limpo Paulista-SP) 39 Suspeito pelo assassinato de Lauro Nunes, em 1997



Nilson Espinola Souza (Nilsinho) - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Nilson Espinola Souza (Nilsinho)15 de agosto de 1977 (São Paulo-SP) 34 Suspeito de matar Lincoln de Jesus Bastos, em 2000


Gilberto Silva dos Santos - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Gilberto Silva dos Santos 29 de novembro de 1979 (São Paulo-SP) 31Suspeito de homicídios e roubos, é apontado como assassino de Luis Carlos Nardotto, em 1999. Fugiu da Cadeia Pública de Salto, interior de SP, em julho de 2004.


Woo Young Choi (Renato) - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Woo Young Choi (Renato) 21 de julho de 1972 (Coréia do Sul) 39Suspeito de homicídio qualificado. Teria usado uma faca para matar Juliana Maria Daniello Dias em fevereiro de 1997.


Israel Dias Bimbati (Mareno ou Rael) - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Israel Dias Bimbati (Mareno ou Rael) 4 de julho de 1985 (Lençóis Paulista-SP)25 Suspeito de roubos em São Manuel, no interior de SP, de onde fugiu da cadeia pública da cidade.


Ronaldo Procópio Alves (Chupeta) - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

Ronaldo Procópio Alves (Chupeta) 13 de novembro de 1976 (São Paulo-SP)34 Considerado perigoso, é apontado como um dos homicidas mais procurados pela polícia paulista. Possui tatuagem na perna esquerda e cicatriz no abdome.



Sonia Aparecida Rossi (Maria do Pó) - 25 mais procurados (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Sonia Aparecida Rossi (Maria do Pó, Sandrinha, Professora, Tata ou Tia) 5 de novembro de 1960 (Americana-SP) 50Condenada a 54 anos e oito meses de prisão por tráfico de drogas no estado de SP. É considerada perigosa. Fugiu da Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte de SP, em março de 2006.

Colobore com a Policia Civil, você estará ajudando limpar Nosso Planeta desse Lixo Tóxico, Pense Nisso!
Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro dos procurados citados nessa matéria ligar para os números de telefone: 181 (Disque –Denúncia), 197 (Polícia Civil), 190 (PM) ou mandar um email para procurados@policiacivil.sp.gov.br.

Guarda Civil Convoca 1 Mil Candidatos Curso de Formação

A Guarda Municipal do Rio convoca hoje 1 mil candidatos classificados para a efetivação da matrícula no curso de formação. Esta é a 5ª etapa do concurso público. Serão formadas duas turmas. Os candidatos devem se apresentar nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, conforme calendário disponível no edital, na sede da GM-Rio — Av. Pedro II 111, São Cristóvão —, para o início das aulas.

Outros nomes de classificados, considerados aptos na avaliação psicológica (3ª etapa), já foram divulgados pela Secretaria Municipal de Administração do Rio. Confira no site www.rio.rj.gov.br.

Para o ano que vem, estão previstas novas chances. O orçamento da Prefeitura do Rio, encaminhado à Câmara de Vereadores, prevê novo concurso com 2 mil vagas.

fonte: www.rio.rj.gov.br

Viatura da PM Atropela e Mata Garota

A jovem Natália Marina De Carli, 22 anos, morreu, após ser tropelada por uma viatura da Polícia Militar. Ela estava em frente uma casa noturna quando foi atingida.

Segundo relatos de várias testemunhas que presenciaram o ocorrido, a viatura da Polícia Militar estava em alta velocidade. O fato aconteceu em frente a uma casa noturna no centro de Alta Floresta (Mato Grosso) na madrugada desse sábado (17).

Segundo relatos de testemunhas que estavam na casa noturna e presenciaram o triste episódio, a viatura da PM seguia em alta velocidade pela Avenida Ariosto da Riva, que ao “pular” um quebra mola perdeu o controle e acabou atingindo a jovem que aguardava à beira da Avenida, para atravessar.

O motorista, o PM Soldado Alves, perdeu o controle e atingiu a jovem que aguardava para atravessar a pista na beira da via. Na viatura também estava outro PM Soldado Taqueu.

Segundo relatos de pessoas que estavam no local o soldado ainda teria tentado voltar para o meio da pista, mas acabou rodando com a viatura que atingiu lateralmente a traseira de um veículo Corsa, que entrava no estacionamento.

Com o impacto, segundo informações, Natália foi lançada a uma distância de aproximadamente uns 20 metros onde foi parar em baixo de uma camionete que estava na calçada. Populares se juntaram e retiraram o veiculo de cima da jovem, aguardando a chegada dos bombeiros. Os policiais militares também permaneceram feridos dentro da viatura.

Natália De Carli foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu e morreu minutos depois de dar entrada no Pronto socorro do Hospital Albert Sabin.

Ainda no Pronto Socorro do Hospital o PM Tenente Viera, oficial que estava de serviço no momento, repassou informações colhidas junto aos militares, que apesar dos ferimentos, nada grave sofreram.

A informações ainda não confirmadas de que os policiais seguiam para uma ocorrência. Segundo informações e relatos de testemunhas que estavam no local do acidente, a viatura não estaria com a sirene ligada.

A PM acionou a POLITEC para que fosse feito o exame de alcoolemia no policial que conduzia a viatura e garantiu a apuração dos fatos. A Polícia Civil deve instaurar inquérito para apurar o acidente.

O coronel Mauro Anselmo Morais Ribeiro, comandante Regional 9, disse, esta manhã, em entrevista ao site Só Notícias, que serão adotados os procedimentos comuns de investigação. "É um acidente de trânsito comum. Claro que será investigado para ver como e porque ocorreu", adiantou.

De acordo com o major Antônio de Souza, comandante do batalhão altaflorestense, dois policiais estavam na viatura. Um continua hospitalizado, em observação e outro já foi avaliado e liberado. Ambos serão designados para os trabalhos administrativos da Polícia Militar enquanto o inquérito é realizado, além de receberem acompanhamento psicológico. "Foi uma fatalidade, estão todos abalados mas estamos caminhando nos trâmites legais", destacou ao site Só Notícias. Em relação a velocidade da viatura, Souza reforçou que poderá ser afirmado apenas após a conclusão da perícia.

Revoltados, amigos de Natália e familiares que estavam no local ou chegaram posteriormente, ameaçavam linchar os policiais militares e proferiam palavrões contra os dois que estavam ainda dentro da viatura a espera de socorro.

A mãe da jovem, desesperada, gritava; “você é louco! Você é louco!”

Populares, conhecidos e amigos se aglomeraram ainda em frente ao Pronto Socorro onde Natália e os PMs envolvidos no acidente foram encaminhados.

Com receio de uma possível manifestação da população a Polícia Militar precisou de reforços para evitar uma possível invasão no Pronto Socorro.

Policiais militares paisana foram chamados e compareceram para conter os ânimos. No Pronto Socorro um oficial foi disponibilizado pela PM que foi o responsável por repassar informações à família.

Tenente Benhur, ainda antes do anúncio oficial da morte da jovem, disse “Nós vamos tomar todas as medidas necessárias. Vocês só não podem achar que a gente está querendo esconder alguma coisa. O policial vai passar pelo teste de alcoolemia e vamos verificar se ele tem habilitação.”

Natália era filha do empresário João Canhos, e deixou uma filha. Natália Marina De Carli Canhos era bastante conhecida no Município de Alta Floresta e com certeza deixa saudades a amigos e familiares.

Fonte: Alta Floresta News

Comandante da PM é Solto nesta Quarta-feira 21

O comandante do batalhão de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, foi solto nesta quarta-feira (21) de madrugada por ordem da Justiça. Ele tinha sido preso na segunda-feira (19), acusado de corrupção pela Polícia Civil, que não apresentou provas do crime.

O coronel Djalma Beltrami disse que dormiu pouco nas 44 horas em que ficou preso. O comandante do batalhão de São Gonçalo é acusado pela Polícia Civil de receber dinheiro de traficantes para não reprimir o tráfico.

“Eu nunca recebi propina na minha vida, nunca participaria de nenhum esquema dessa natureza porque, em 27 anos de polícia, a minha história dá esse resultado. Eu nunca mandei ninguém falar por mim, nem nunca iria mandar ninguém falar por mim”, diz Djalma Beltrami.

Como prova do esquema de corrupção, a polícia apresentou na segunda-feira (19) gravações de conversas telefônicas. “Tem como eu aumentar o de vocês mil a mais e dar dez por semana para o ‘número um’, o comandante, entendeu? ‘Arregar’ ele também. Isso que eu quero fazer”, disse um traficante. (sic)

Na ordem de soltura, o desembargador Paulo Rangel considerou lamentável que a prisão tenha sido decretada sem observar o teor das escutas telefônicas. Segundo o magistrado, houve maldade da autoridade policial ao entender que ‘zero um’ só poderia ser o comandante do batalhão de São Gonçalo.

Não há registro de conversas do comandante nas gravações divulgadas pelos investigadores. No dia da prisão, o delegado Alan Luxardo afirmou que havia material contundente contra Djalma Beltrami. Nesta quarta-feira (21), o delegado não quis gravar entrevista, mas disse que tem outras provas para apresentar.

Uma outra gravação liberada pela polícia mostra uma negociação entre um traficante e um PM. Mais uma vez, não se trata de uma conversa do comandante Beltrami: “Anotei o número de sua viatura, vou mandar lá para o seu comandante amanhã, que ele leva quarenta mil aí. Vai acabar com o ‘arrego’ por causa de tu” (sic).

Ex-comandantes-gerais da PM e o presidente da associação dos oficiais visitaram o coronel na prisão terça-feira e disseram que as gravações apresentadas não são suficientes para incriminá-lo.

O desembargador que mandou soltar o coronel determinou ainda que o nome de Djalma Beltrami seja retirado da investigação. O coronel não foi exonerado do cargo de comandante do batalhão de São Gonçalo e disse que está à disposição do Comando-Geral da PM para voltar a trabalhar.

“Nunca fiz nada errado, estou convicto disso e por isso consigo colocar minha cabeça no travesseiro e ficar tranquilo”, declarou.

O Comando-Geral da Polícia Militar ainda não informou se o coronel voltará a trabalhar ou se vai ficar afastado.

Guarda Municipal troca tiros com assaltantes


Guardas municipais de Ponta Grossa trocaram tiros com assaltantes, logo após o roubo a um posto de combustíveis. Dois criminosos invadiram o local, na Rua Paula Xavier, Bairro Oficinas, armados de revólver e facão, na madrugada de ontem. Os assaltantes roubaram dinheiro do caixa e documentos e, após o roubo, fugiram em um Uno vermelho, que foi interceptado pela Guarda Municipal (GM) nas proximidades.

Segundo o comandante da Guarda, Edimir de Paula, os guardas passavam pela rua quando viram duas pessoas saírem correndo com um facão na mão. Ao perceber a viatura, eles entraram no Uno e fugiram. Houve perseguição e troca de tiros. Uma dos projéteis acertou o carro da GM e, por pouco, não atingiu a cabeça do motorista. Ao revidar, a Guarda atirou contra o carro com uma espingarda calibre 12. A bala de borracha quebrou o vidro e acertou as costas de um dos suspeitos. “Nosso guardas usam pistola calibre 380, com munição verdadeira, mas usaram a espingarda”, ressaltou Edimir.

Os criminosos foram abordados na Rua Padre Nóbrega. Um dos acusados conseguiu fugir correndo e jogou no chão um revólver calibre 32, com duas munições. Dentro do carro, os guardas encontraram o facão e toucas balaclavas.

Os dois detidos – Leôncio Luiz Ferreira e Ricardo Vieira Branco, de 19 anos – foram presos e levados para a 13ª Subdivisão Policial (SDP). Eles acabaram autuados em flagrante por roubo. A Polícia Militar foi acionada para dar apoio à Guarda Municipal.

O rapaz foragido já foi identificado pela polícia. Existe suspeita de que o trio tenha cometido outros assaltos na região. (E.S.)

Mizael Bispo de Souza tem habeas corpus negado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o decreto de prisão preventiva contra o ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, acusado de assassinar sua ex-namorada, a advogada Mércia Mikie Nakashima. Em decisão unânime, o colegiado entendeu, com base em elementos concretos dos autos, justificada a manutenção da custódia antecipada de Mizael, que se encontra foragido.

Os ministros mantiveram, ainda, a competência do juízo da Vara do Júri de Guarulhos (SP) para o prosseguimento da ação penal contra o acusado, considerando que este juízo melhor atenderá às finalidades do processo e melhor alcançará a verdade real.

Aplicação da lei penal

No HC 199.905, a defesa de Mizael pediu a revogação da prisão preventiva do acusado. Para isso, sustentou a ocorrência de constrangimento ilegal, ao argumento de que o ex-policial não teria ameaçado testemunhas nem teria interferido na produção de provas, ressaltando que tais conclusões teriam sido tiradas a partir do boletim de ocorrência.

A defesa destacou, ainda, que todos os elementos que levaram à decretação da custódia cautelar de Mizael teriam sido juntados aos autos apenas após o término da instrução, sem que fossem submetidos ao contraditório, pois não teriam sido levados ao seu conhecimento. Ressaltou, também, que o acusado possui bons antecedentes e que, até a pronúncia, respondeu a todo o processo em liberdade, tendo comparecido a todos os atos processuais.

Para o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a adoção de quaisquer das medidas cautelares diversas da prisão, à luz do princípio da proporcionalidade, não se mostra adequada à gravidade concreta do crime de homicídio qualificado, em tese praticado por Mizael, tampouco às demais circunstâncias do caso, as quais indicam maior risco à efetividade do processo.

“Sobretudo porque apontados elementos concretos que evidenciam a imprescindibilidade de manutenção da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”, completou o ministro.

PAGINA DE PROCURADOS DA POLICIA CIVIL:

Vereadores de Guarulhos Aprovam Compra da Nova Sede 10,5 milhões

Em sessão extraordinária ocorrida nesta segunda-feira, os vereadores aprovaram em definitivo, a compra do prédio onde funcionava a fábrica de Tapetes Lourdes para ser utilizado como futura sede do Legislativo. O prédio, adquirido por R$ 10,5 milhões, conforme proposta protocolada na 5ª Vara Cível de Guarulhos pelo presidente do Legislativo, vereador Eduardo Soltur (PSD), teve 29 votos favoráveis entre os parlamentares.

O imóvel fica localizado na avenida Guarulhos, na Vila Sorocabana e, de acordo com Soltur, o edifício possui infraestrutura suficiente para abrigar todas as dependências necessárias do Legislativo.

A aquisição do prédio coloca fim nas especulações de compra dos imóveis onde a Casa de Leis funciona atualmente e também na possível construção na praça Gilberto Van Mill, conhecida como Praça das Pedras, no Bom Clima - vale ressaltar que a compra deste edifício equivale a menos de 9% do valor que seria utilizado para a construção, estimada em R$ 121 milhões.

Foi aprovado em definitivo, também, o projeto que permite ao Executivo contrair um financiamento de até R$ 15,3 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implantação do Programa de Ampliação e Eficientização do Sistema de Iluminação Pública Municipal.

Os vereadores aprovaram ainda a alteração na Lei nº 6908/2011 que estabelece critérios norteadores para celebração e renovação de convênios de cooperação para o desenvolvimento complementar do ensino público gratuito nas modalidades de Educação Infantil e Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos. A proposta é assinada pela vereadora Eneide Lima (PT).

Nota: Desse jeito Guarulhos nunca será uma cidade boa para se viver, isso é uma vergonha e uma falta de respeito com o O POVO GUARULHENSE,  que está carente de Hospitais que funcionam corretamente, ruas esburacadas, falta de saneamento básico em diversos bairros e muitos mais...

Você Guarulhense enquanto não tem onde morar, alguns experts em politica usa o seu dinheiro com coisas que no momento não é prioridade para o POVO....e sim para o conforto e comodidade deles.

Quando será as eleições?

Moraes

Rinha de Galo em Guarulhos


Após denúncia anônima, uma rinha de galos montada nos fundos de um terreno que aparentava ser um depósito de materiais recicláveis foi estourada por policiais militares da 1ª Companhia do 1º Batalhão Ambiental, por volta das 20h de ontem, na Rua São José de Ribamar, Vila Barros, em Guarulhos, região leste da Grande São Paulo.

No momento em que chegaram ao local, policiais do Serviço Reservado Ambiental constataram o crime e acionaram as viaturas operacionais, que cercaram o terreno. Na parte frontal, ao ar livre, funcionava o estacionamento improvisado, onde estavam cerca de 15 carros dos apostadores. No terreno em anexo, um nível abaixo e ligado por uma escada de madeira, um espaço coberto, com duas áreas de aproximadamente 12 metros por seis cada, abrigava três arenas.

Dentro havia sete cadeiras de plástico, além de bancos de madeira perto dos ringues. Em duas lousas estavam escritos os nomes dos galos que duelariam, como "Cotonete x Luiz", e o valor das apostas para cada um deles. O segundo espaço também abrigava varias caixas de madeiras numeradas onde as aves ficavam guardadas antes das lutas. O ambiente era insalubre, com ratos circulando pelas paredes.

No momento da abordagem, duas das arenas eram ocupadas por animais enquanto as apostas rolavam soltas. Outros 48, a maioria machucada e debilitada, estavam guardados em gaiolas, assim como uma centena de pintinhos. "Havia 38 pessoas no local, entre elas o proprietário da rinha e, segundo ele, dono dos galos, e um adolescente de 16 anos, que acompanhava as apostas", afirmou o soldado PM Agnaldo. O estabelecimento era gerido por Alberto Fiorino, de 71 anos. Foram apreendidos R$ 330 em apostas e apetrechos em geral, como esporões, bicos de silicone, remédios e anabolizantes para aves.

Cada um dos 37 adultos que estava no local, entre eles um boliviano, foi multado em R$ 1 mil pela Polícia Ambiental, por meio de autos de infração. Fiorino, reincidente no crime, disse ao delegado Adriano Menechini: "Sou viciado em rinhas, e não vai ser agora que vou deixá-las". Como incentivo para se curar da dependência, ele terá que arcar também com uma multa de R$ 500 para cada galo apreendido.

O local vinha sendo utilizado para a rinha há pelo menos três meses. "O pessoal se reunia lá toda segunda-feira", acrescentou o soldado Agnaldo. Todos foram encaminhados para o 1º Distrito Policial de Guarulhos e serão autuados em flagrante por maus tratos a animais, crime com pena prevista de três meses a um ano de prisão, mas que deve ser revertida pela Justiça em punição alternativa.

Fonte: Vejaabril

GUARULHOS - Palestras Sobre Animais Silvestres


Nesta quinta-feira (10), das 9h às 16h30, serão realizadas quatro palestras sobre animais silvestres, no Centro de Educação Ambiental (CEA) Virgínia Ranali, no Bosque Maia.

Os temas são: Legislação de fauna; Tráfico e fiscalização; Problemas de animais silvestres em cativeiro doméstico irregular; e Educação ambiental.

A atividade, promovida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) em parceria com a Prefeitura de Guarulhos, faz parte da Campanha Nacional de Proteção à Fauna.

O objetivo da ação é buscar alternativas de combate ao tráfico de animais silvestres que ameaça a biodiversidade. O CEA fica na rua Papa João XXIII, 219, no Jardim Maia. Mais informações pelo telefone 2475-9854.